Perfurar poços na RMR é ou não permitido?

O mercado de poços em Pernambuco é repleto de “empresas” sem capacitação técnica, os chamados curiosos ou pé de escada. Um paralelo que podemos fazer é com aquele eletricista, que na verdade é funcionário do condomínio, mas que instala um chuveiro. Essas “empresas” desconhecem a legislação e possuem qualificação apenas prática. O conhecimento prático é muito importante, contudo, este deve ser embasado no conhecimento acadêmico. O segredo é o equilíbrio, situação que valorizamos na Aqua Poços.

A APAC, Agência Pernambucana de Águas e Clima, em seu site, disponibiliza uma biblioteca de normas e regras sobre a legislação vigente. Dentre os documentos, está um que aborda as zonas de explotação de água.

A Aqua Poços traz de forma resumida os principais pontos desse documento, além disso, é possível baixa-lo na nossa página através deste link - Zoneamento Explotável RMR.

Abaixo está o mapa com a determinação das zonas definidas pela APAC.

·         O que pode e o que não pode quanto a perfurações em cada zona:

Zona	Aquífero	Restrições de uso do poço
A	Cabo	Poços novos: não devem ser perfurados nenhum superior a 50 metros
		Poços existentes: reduzir a vazão em 50%
B	Cabo e Beberibe	Poços novos: vazão outorgada limitada em 30 m3/dia
		Poços existentes: reduzir a vazão em 30%
C	Cabo e Beberibe	Poços novos: vazão outorgada limitada em 60 m3/dia
		Poços existentes: reduzir a vazão em 15%
D	Barreiras	Poços novos: vazão outorgada limitada em 70 m3/dia
		Poços existentes: sem restrições atualmente
E	Cabo e Beberibe	Poços novos: vazão outorgada limitada em 100 m3/dia
		Poços existentes: sem restrições atualmente
F	Fissural	Poços novos: vazão condicionada a capacidade do poço
		Poços existentes: sem restrições atualmente

·         Proibição em Boa Viagem, zona A, de perfurações acima de 50 metros ou novas perfurações

Art. 3º - Proibir a perfuração de poços tubulares com profundidade superior a 50 (cinqüenta) metros, na Zona “A”, exceto quando se tratar de substituição de poço tubular, inutilizado e/ou salinizado, mediante comprovação pelo Órgão Gestor.

·         Poços rasos são permitidos também em Boa Viagem

O aqüífero Boa Viagem por ser captado por poços rasos, não possuir grande espessura e não se encontrar em regime de sobre-explotação (o balanço de entradas x saídas acusa superávit), não apresenta restrições de captação, não tendo, portanto, sido incluído no zoneamento explotável.

·         Qual o consumo médio diário para fins de abastecimento público e privado?

Usuário	Unidade	Vazão (litros / dia)
Condomínios	Apartamento / Habitante	750 / 150
Residências	Habitante	130
Escolas	Pessoa	50
Hospitais	Leito	250
Clinicas médicas	Funcionários + Pacientes	100
Ambulatórios	Leito	25
Lavanderias	Kg de roupa lavada	32
Postos de gasolina	Veículos atendidos por dia	50
Lavagem de carros	Veículos atendidos por dia	100
Estabelecimentos comerciais	Funcionário	80
Escritórios	Funcionário	50
Restaurantes	Refeição servida por dia	25
Hotéis	Pessoa	120
Hotéis com cozinha e lavandeira	Pessoa	250
Igrejas	Assento	2
Rega de jardim	Por m²	1,5
Creches	Criança	50
Mercados	Por m²	5